Termos e Condições
Última atualização: 11 de outubro de 2026.
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Conduta proibida
É proibido usar o site para atividades ilícitas, como disseminação de conteúdo ofensivo, violação de direitos autorais, spam ou tentativas de acesso não autorizado. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e responsabilização legal.
Contas, envios e conteúdo do usuário
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Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado
Todo o conteúdo, incluindo textos sobre cursos e desenvolvimento pessoal, é de propriedade de Starvertly ou licenciantes. O uso é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais, com atribuição obrigatória. Marcas registradas não podem ser reproduzidas sem permissão.
Serviços de terceiros e links
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Disponibilidade, alterações, suspensão e término
O site é fornecido como está, sem garantia de disponibilidade contínua. Podemos suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento por razões técnicas ou legais. Alterações nos termos serão comunicadas via site.
Isenções de responsabilidade
As informações são fornecidas para fins educativos e não substituem aconselhamento profissional. Sujeito às leis brasileiras de proteção ao consumidor, não nos responsabilizamos por perdas indiretas decorrentes do uso do site.
Limitação de responsabilidade
Nossa responsabilidade é limitada aos danos diretos comprovados, sem excluir direitos inalienáveis do consumidor brasileiro. Não nos responsabilizamos por eventos fora de nosso controle.
Indenização
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Lei aplicável, tribunais e direitos de disputa do consumidor
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais de São Paulo, respeitando direitos de consumidores sob o Código de Defesa do Consumidor, incluindo possibilidade de ação no foro do domicílio do consumidor.
Disposições finais
Se qualquer cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor. O não exercício de direitos não implica renúncia. Alterações nos termos serão publicadas aqui. Para contato, use [email protected], (61) 99836-6464 ou SCN Quadra 02, Bloco D, Shopping Liberty Mall, Torre A, Sala 231, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70712-904. Estes termos substituem versões anteriores.